Intervalo intrajornada.

Horas extras.

Ação anulatória de débito fiscal. Imposto sobre serviço de qualquer natureza/ISSQN.

Aportes em previdência privada ultrapassam R$ 175 bilhões, de janeiro a novembro de 2024

Resultado supera o registrado em todo o ano anterior, em onze meses. Crescimento de 15,4%, quando comparado ao mesmo intervalo de 2023

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Banco indeniza cliente por saques indevidos em poupança

Ação de Indenização

Condenado por abusar de adolescente

Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime fechado, por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 14 anos em um banheiro de um shopping da capital

STF debate sistema de cotas nas universidades

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Conselho pede a inclusão de deficientes

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

Segundo o Ministro do STF Barroso regulamentar as redes sociais é proteger os pensamentos divergentes e se preocupa, também com a “tribalização das redes”, isto é, grupos que falam somente para pessoas com interesses em comum. Para o Ministro, isso aumenta a polarização, o extremismo e a dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito

Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ

A Primeira Seção do STJ negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio Turquino, do Mato Grosso, contra ato do ministro de estado do Meio Ambiente que determinou a divulgação na internet dos autos de infração lavrados pelo Ibama correspondentes às maiores áreas de desmatamento.

Intimação sem data específica de julgamento não é nula, decide Supremo Tribunal Federal

Tribunal definiu que relator pode enviar ações para discussão não presencial sem dizer o dia, já que partes é que devem acompanhar andamento processual.

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil